Coisinho, faz-te à vida, OK?

Artigo de eugénio queirós publicado no Record:

Omissão impossível

A leia previa expressamente o destino de um clube punido com a descida mas alguém a mudou e se esqueceu deste pormenor...

Há quem explique os escandalosos lucros dos bancos com as letras pequeninas que são incluídas nos contratos. Assim também se podem explicar alguns dos pequenos e grandes escândalos do futebol português.

Por exemplo, o agora muito na berra “caso Mateus”, por ora favorável ao clube que foi de Matateu, amanhã talvez com a bola a passar para o outro campo... A sanção disciplinar está aplicada, é passível de recurso mas não é isso que conta para esta história. Vamos partir do princípio que esta é uma decisão para validar. Tudo bem, o Gil Vicente desce. Mas quem é que sobe?, pergunto agora. O Belenenses?

Uma primeira leitura do artigo 87.º do Regulamento de Competições da Liga aponta nesse sentido. Ei-lo: “Se um clube ou mais clubes da SuperLiga não reunirem os requisitos legais e regulamentares estabelecidos para essa competição serão relegados para a competição inferior ou delas excluídos caso não preencham os pressupostos exigíveis, sendo as vagas preenchidas pelos clubes da SuperLiga melhor classificados na época anterior nos termos do n.º 2, ou, na sua ausência, pelos clubes da Liga de Honra melhor classificados.”

Será o caso? Uma sanção disciplinar não é propriamente um requisito legal ou regulamentar previamente definidos, como, por exemplo, ter as contas acertadas com o fisco e a Segurança Social, ter as contas em dia com a Liga e ter instalações desportivas conformes. Curiosamente, a anterior redacção do artigo 87.º do Regulamento de Competições continha uma adenda sob o ponto 4 que dizia o seguinte: “Se um Clube da Primeira Liga for punido, por sanção disciplinar, com as penas de desclassificação, baixa de divisão e exclusão, a vaga será preenchida nos termos do número anterior.”

Ou seja, conforme o ponto 4 do Artigo 87.º atrás citado. Mas com uma diferença. No anterior Regulamento de Competições, o primeiro beneficiado era a equipa melhor classificada da II Liga. Mas como quem é de primeira tem o dobro dos votos de quem é de segunda, a troca foi feita numa assembleia geral de que ninguém já se lembra.

Alguém se esqueceu, porém, de prever, como na lei antiga, o que está agora a acontecer. E esta pode ser, de facto, uma omissão impossível do ponto de vista jurídico.

Notas:
- O clube não FOI de Matateu. É e será sempre de Matateu, e o Matateu será sempre nosso. Coisinho, o Matateu e o Belenenses são enormes e não mereces pronunciar o seu nome, OK?
- Quem é que sobe??? Ó "coisinho", vocês tentaram subir (o autor é Leixonense assumido),foram nabos e não conseguiram, OK?
- Uma sanção disciplinar não é um requisito legal ou regulamentar??? Foi decretada a descida, isso não tem mesmo nada a ver com os regulamentos? "Coisinho", toma lá um Xanax que isso passa, OK?
- Se dizes que em tempos os clubes da 2ª tinham primazia, mas entretanto como os da 1ª têm mais votos alteraram o regulamento, qual é a tua? "Coisinho", toma uma Rennie que isso passa, OK?
- "Coisinho", faz-te à vida, OK?