Caros Belenenses, com os acontecimentos recentes sobre a polémica da Taça da Liga, decidi agora oportunamente pronunciar-me sobre esta situação. Como não desenvolvi este tema nas outras semanas , vou agora mais à frente nesta rubrica expressar-me sobre esta polémica.
Primeiro gostava de falar sobre futebol. Sobre aquilo que nos dá prazer, no fundo este jogo que já existe desde os primórdios da Inglaterra e que se tem popularizado à escala mundial. Nos dias de hoje e sobretudo em Portugal, encontra-se descredibilizado, por razões que todos conhecemos.
No último jogo encontrámos uma equipa difícil (muito mais que o Benfica), experiente e que sabe o que fazer em campo.
Tivemos muitas dificuldades nos primeiros 20 minutos de jogo, face à entrada muito forte do Porto. Talvez até esta entrada no jogo tenha surpreendido Jaime Pacheco. Num jogo em que se defrontaram dois bons “blocos” de meio campo (o Belenenses com Diakité, Mano e Zé Pedro, o Porto com Fernando, Raúl Meireles e Lucho) o jogo só poderia pender para aquela equipa que pressiona-se melhor e com mais intensidade. Foi aí que esteve a base da vitória do Porto. O Porto pressionava bastante naqueles primeiros 20 minutos e o Belenenses não conseguia encontrar forma de reverter tal situação. Dificuldades para aparecer a magia de Zé Pedro e também o pragmatismo de Silas (teve sempre dificuldade em ter a bola e não conseguiu por vezes segurar o jogo).
O Porto conseguiu fazer dois golos e dada a “lentidão” do ataque do Belenenses adivinhava-se um jogo já “feito”. Pura ilusão. Aí entra a sagacidade de Jaime Pacheco. Apercebendo-se das dificuldades do Belenenses em ter a posse de bola e sobretudo das relutâncias verificadas no último terço do terreno (dada a falta de velocidade de Wender, que realizou uma má exibição), Pacheco fez entrar Ávalos (para servir de “tampão” ao meio campo do Porto) e Saulo (para dar mais velocidade e criatividade ao ataque do Belém. Aí tudo mudou e o Belenenses ficou mais perigoso e muito mais acutilante. O Porto sentiu isso e recuou no terreno. O Belenenses chegou ao golo nessa fase, por intermédio de Saulo, e abria caminho para um jogo interessante.
A segunda parte foi também positiva para o Belenenses, tentando assumir o jogo, pegando Silas na “batuta” e tentando levar o Belenenses para “bom porto”. Mano e Daikité realizaram uma exibição irrepreensível, mas o destaque vai para Saulo que mudou completamente o jogo, para melhor claro.
O Belenenses poderia ter empatado, primeiro por Arroz, depois numa grande jogada de Zé Pedro sobre Fucile, que cruza para Ávalos (que falhou mesmo na cara de Hélton!).
O Belém bem tentou, vez tudo ao seu alcance, mas do outro lado encontrava-se uma equipa experiente, que sabe o que faz (joga também ela muito bem tacticamente). O Porto recuou estrategicamente na segunda parte, para obrigar o Belenenses a correr mais riscos e assim, marcou o golo da tranquilidade, já com Lisandro em campo (esse era o tipo de avançado para o Belenenses, forte e lutador, que não dá nenhum lance por perdido, ao invés de Roncatto).
Foi um bom jogo da nossa equipa, mas que naturalmente salta à vista, que ainda não estamos preparados para jogar ao mais alto nível, isto é lutarmos por lugares cimeiros na tabela. Ainda nos falta duas coisas – o equilíbrio defensivo (pois Arroz é muito fraco, joga muito mal na antecipação) e a finalização.
Concluindo o tema futebol, repito o que disse na semana passada, acho que podemos fazer uma melhor segunda volta (até porque Jaime Pacheco ao longo da sua carreira sempre fez melhores segundas voltas) e que melhor começo seria ganhar a um adversário que está perto de nós na classificação. Ganhar em Paços é muito importante. O Paços de Ferreira é uma equipa que joga bem ao ataque (como todas as equipas orientadas por Paulo Sérgio, pois ele privilegia o ataque) mas que tem um defeito, não tem equilíbrio defensivo. Aí podemos aproveitar, com a velocidade de Saulo e claro, com o nosso meio campo muito combativo e criativo (destaque óbvio para Zé Pedro).
Agora gostaria de pronunciar-me, como fiz referência em cima, sobre a polémica da Taça da Liga.
Como sócio do Belenenses e como estudante do 1º ano de Direito, uma das primeiras coisas que aprendi no curso foi a Interpretação da Lei. Ora a interpretação da lei tem como objectivo conhecer o verdadeiro sentido e alcance da Lei. Numa primeira fase há que conhecer o preceito, atender ao sentido literal, para depois aprender-se o espírito da lei, ou seja chegar ao pensamento do legislador. Foi assim que aprendi, foi assim que me ensinaram.
Ora este caso tem duas interpretações. A do Belenenses feita pelo seu departamento jurídico, é atender ao sentido literal, ou seja à letra da lei. O regulamento da Liga faz referência ao goal average, como primeira forma de desempate entre clubes, e na interpretação levada a cabo pelo departamento jurídico do Belenenses, este entende que a expressão “goal average” deve ser tida como o seu significado ou seja o coeficiente entre golos marcados e sofridos. Assim, passava o Belenenses em vez do Guimarães, visto a nossa equipa ter um coeficiente superior ao Guimarães.
Diferente interpretação é a realizada pela Liga. Esta entidade depreende que o sentido a aplicar seja o pensamento do legislador. Ou seja faz uma interpretação actualista da lei. O sentido da lei é apreendido do momento da sua criação. E como foi criada para uma competição que se queria mais espectáculo e mais golos, o sentido da criação veio ao encontro (na óptica da Liga) da diferença entre golos marcados e golos sofridos. Para a liga a expressão goal average significa então, a diferença entre golos marcados e sofridos.
São duas interpretações que podemos aceitar, embora lamentamos toda esta confusão acerca dos “estrangeirismos” adoptados pelos nossos regulamentos.
Nesta semana, após recurso do Belenenses, ficámos a conhecer a decisão (que passa a ser definitiva a nível desportivo) do Conselho de Justiça. Esta decisão veio ao encontro da interpretação da Liga, ou seja o goal average é a diferença entre golos marcados e sofridos, apreendendo assim o pensamento do legislador e não a letra da lei. Assim, é o Guimarães que passa e a decisão é definitiva, podendo o Belenenses recorrer aos Tribunais Civis, para o pedido de uma indemnização por danos patrimoniais.
Mas o curioso e aí concordo com a Comissão de Gestão, é que o Conselho de Justiça (pelo qual confio e tenho respeito pelas suas decisões, pois neste país nem tudo é corrupto, como querem fazer crer) rejeita o recurso e depois ainda o aprecia. Ou seja, quando se rejeita um recurso não se o aprecia, como fez o CJ. Rejeitou o recurso do Belenenses com base num “pressuposto formal” e aí penso que o Belenenses foi ingénuo. O recurso nunca pode ser dirigido a uma pessoa, pois é muito difícil provar as responsabilidades dessa mesma, tinha que ser dirigido ao órgão em si, visto ser este dotado de poder regulamentar. E é o regulamento que o Belenenses critica. A razão moral também não atende os clubes, visto que eles aprovam os regulamentos em Assembleia Geral da Liga e depois o vêm criticar. Acho que também prejudica o Direito e nomeadamente os regulamentos, quando estes são feitos “em cima do joelho”. Foi uma Taça feita à pressa, com regulamentos à pressa, para beneficiar as equipas mais ricas. Pois, os 6 primeiros classificados jogam dois jogos em casa na fase de grupos. Que benefício traz às outras equipas (com mais dificuldades) se jogam inúmeros jogos fora? E porque razão o CJ muda a expressão goal average do regulamento? Então não é a expressão correcta? Ou não? É por estas e por outras que as pessoas depois desconfiam dos órgãos jurisdicionais.
Para acabar, a minha opinião é que esta decisão é correcta, assim como se fosse ao contrário. Segundo o artigo 9º do Código Civil, referente à Interpretação da Lei, “a interpretação não deve cingir-se à letra da lei, mas reconstituir a partir dos textos o pensamento legislativo”. Foi isso que a Liga fez e foi isso que o Conselho de Justiça decidiu.
Repito, por vezes o Direito tem duas vertentes, pode dar para duas situações diferentes, é o caso de um juiz que julga um caso de acordo com um determinado preceito e outro que julga o mesmo caso completamente diferente. Esta é uma dessas situações.
Só me pronunciei agora, pois a decisão já está tomada e concluímos que desta vez o que permaneceu foi o espírito da Lei (o pensamento legislativo).
Peço desculpa à direcção do Belenenses por ter esta visão, mas é a minha opinião e foi assim que me ensinaram.
Mas também o Belenenses tem de pensar que os Tribunais podem ter uma interpretação diferente, e aí serem ressarcidos financeiramente, pois não fomos às meias-finais e não tivemos receita de bilheteira. Temos de jogar com os nossos interesses.
Outra coisa que queria esclarecer é a acção do CJ. Já ouvi dizer que era um órgão constituído por pessoas fechadas e que são legisladores que pensam no tempo da antiguidade, mas isso não é verdade. São pessoas que pugnam-se pela justiça e claro, têm por vezes interpretações diferentes das nossas. São pessoas sérias, competentes e tive o prazer de uma vez trocar um email com um membro do Conselho de Justiça, aquando do Caso Meyong. Cada um com a sua interpretação, mas com respeito mútuo. Há que acatar esta decisão em termos desportivos, e claro, se possível defender os interesses do clube até às últimas.
Já vai longo o meu texto, e queria só fazer referência a duas coisas. Uma é sobre a grande vitória em futsal sobre o Freixieiro (6 a 1!), com um grande espectáculo dentro e fora do pavilhão.
Por fim, apelar a todos os adeptos para discutir o clube no Simpósio a realizar no próximo Sábado. Vamos discutir o futuro do Belenenses, falar do marketing, da formação, da estratégia a seguir no âmbito económico, das ideias para um clube melhor. Tudo em prol do Belenenses.
Saudações Azuis!
Nuno Valentim
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